A iniciativa de educar pessoas com deficiências intelectuais se deu por meio do médico Jean Itard (1774-1838) no século XIX.  O médico ficou conhecido por ter realizado um estudo sobre o menino selvagem Victor de Aveyron. Conta a história que o menino foi abandonado em uma floresta e excluído de qualquer prática social.

O menino de 12 anos foi visto no Destrito de Aveyron com a cabeça, os braços e os pés nus, e com farrapos de uma velha camisa que cobriam o resto do corpo, não falava nenhuma palavra e parecia não entender nada do que lhe diziam, dormia no chão sem colchão e se movia apoiado nas mãos e nos pés, correndo como os animais quadrúpedes.

Os médicos da época afirmavam que o menino selvagem sofria de idiotia, uma deficiência mental grave. Jean Itard discordava das afirmações dos colegas de profissão e alegou que o comportamento do menino era resultado da situação de abandono e afastamento da civilização. Os estudos nesse caso trouxeram para o médico o título de "pai da educação especial".

No Brasil, a educação especial começou a ser reconhecida no final dos anos 50 do século XX. Dentro de um contexto em que as pessoas com deficiências eram consideradas incapazes de realizar algo produtivo e relevante no meio social, o direito a educação especializada para as pessoas com algum tipo de deficiência físico ou mental era escasso e de difícil acesso.  

A inclusão escolar se constituiu como prioritária na legislação brasileira a partir da década de noventa, inspirados em documentos internacionais como a proposta de Educação para Todos Jomtien na Tailândia em 1990 e a Declaração de Salamanca na Espanha em 1994.

De acordo com a United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization- UNESCO, “os objetivos da Educação Especial destinada às crianças com deficiências mentais, sensoriais, motoras ou afetivas são muito similares aos da educação geral, quer dizer: possibilitar ao máximo o desenvolvimento individual das aptidões intelectuais, escolares e sociais.” (UNESCO, 1968, p. 12).

Neste artigo daremos ênfase a pessoa com Deficiência Intelectual, buscaremos compreender suas peculiaridades e como a educação especial está atuando para contribuir na inclusão social desses indivíduos. 

Uma das dúvidas mais correntes sobre a pessoa com deficiência intelectual é a maneira correta de classificá-la, o termo correto para qualquer deficiência é "pessoa com deficiência", se a deficiência for cognitiva o correto é chamar de "pessoa com deficiência intelectual", essa definição foi legitimada a partir da Declaração de Salamanca, e associações influentes como American Asoociation on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD).

A deficiência intelectual ficou conhecida por apresentar déficits no desenvolvimento do ser humano, o indivíduo que tem essa deficiência se desenvolve de forma mais lenta e comprometida, tem o QI abaixo do esperado para a idade cronológica. De acordo com DSM-IV (2003), o QI é de aproximadamente 70 ou abaixo, acarretando dificuldades que advém de limitações neuropsicomotor.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), deficiência "é alguma restrição ou falta de habilidade (resultante do prejuízo) para realizar uma atividade dentro dos padrões de alcance dos seres humanos".

Essas limitações comprometem na realização de atividades consideradas normais do cotidiano, a saber nas seguintes áreas: comunicação, cuidados pessoais, vida doméstica, habilidades sociais/interpessoais, habilidades acadêmicas, trabalho, lazer, saúde e segurança.

Os motivos que causam a D.I. são desconhecidos de 30 a 50% dos casos, podendo ser desde genética, considerada a mais comum, como também complicações perinatais, problemas durante a gravidez, desnutrição severa, e envenenamento por metais pesados durante a infância.

As mais conhecidas são: Síndrome de Down, Síndrome alcoólica fetal, Intoxicação por chumbo, Síndromes neurocutâneas, Síndrome de Rett, Síndrome do X-frágil, Malformações cerebrais e Desnutrição proteico-calórica.

A deficiência intelectual é diagnosticada antes dos 18 anos de idade. A pessoa com deficiência encontra dificuldades para interpretar conteúdos abstratos como entender metáforas, a noção de tempo e os valores monetários, sente dificuldades também de se relacionarem socialmente, e na capacidade de argumentação.

O diagnóstico da D.I. é de responsabilidade de médicos e psicólogos clínicos, geralmente são realizados em consultórios, hospitais, centros de reabilitação e clínicas especializadas, mas equipes capacitadas também podem realizar o diagnóstico em instituições educacionais.

Segundo Honora; Frizanco (2008) "a deficiência intelectual não é considerada uma doença ou um transtorno psiquiátrico, e sim um ou mais fatores que causam prejuízo das funções cognitivas que acompanham o desenvolvimento diferente do cérebro" (HONORA & FRIZANCO, 2008, p. 103), porém para que a pessoas com deficiência desenvolva suas capacidades motoras e intelectuais é necessário mediações especiais, por isso que o trabalho da educação especial e da instituição escolar são indispensáveis.

De acordo com o Censo Escolar, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), de 2005 a 2015 o quantitativo de pessoas com deficiência em salas de aulas regulares teve um aumento significativo equivalente a 6,5 vezes, o total subiu de 114.834 para 750.983 estudantes especiais convivendo com os demais alunos. 

Esses dados são de grande importância na história da educação especial no Brasil, visto que essa parcela da população sempre encontrou muitas dificuldades na sociedade. Porém, de acordo com o Ministério da Educação estima-se que há cerca de um milhão de pessoas de 0 a 19 anos fora da escola, mostrando que tem muito a ser conquistado. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, no artigo 59,

Preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades; assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências e; a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar. Também define, dentre as normas para a organização da educação básica, a “possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado” (art. 24, inciso V) e “[...] oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames (art. 37).

 

A inclusão social permeia desde a escola que é responsável pela educação básica do indivíduo até outros espaços sociais e culturais. Incluir é garantir oportunidade de trabalho, lazer, saúde e educação de qualidade. Segundo Tessaro (2005), as limitações maiores na D.I. não são apenas de responsabilidade da deficiência em si, mas outras causas como falta de acessibilidade, estruturas físicas, e oportunidades impedem que o deficiente consiga se desenvolver socialmente.

Outro fator que deve ser considerado não é apenas a oferta de vagas nas escolas regulares e em outros espaços sociais, mas sobretudo a garantia de permanência nesses espaços com qualidade e eficiência, para isso é necessário salas multifuncionais, instrumentos adequados, espaços físicos bem estruturados, e profissionais capacitados.

Para Senna (2008, p. 202), requer “muito mais do que mero direito à vaga e permanência” na escola, mas “a superação dos valores que segregam e banem” o aluno deste espaço. É importante que os espaços sociais ofereçam condições para que as pessoas com deficiência consigam terminar suas atividades sem serem interrompidas por falta de assistência.        

É sabido que na sociedade ainda não existe estruturas necessárias para receber pessoas com deficiências, essas barreiras vão desde as estruturas físicas e materiais didáticos a falta de capacitação de profissionais para trabalhar com esse público.

A inclusão é um processo a ser conquistado, pois mesmo que exista legalmente a garantia de vagas em instituições, esses sujeitos são muitas vezes excluídos pela falta de recursos, apoio, espaços e métodos adequados.

A instituição escolar junto com os demais órgãos sociais precisa se reinventar em suas ações e políticas públicas para garantir não apenas a oferta de vagas, mas a permanência e desenvolvimento pessoal de pessoas com deficiências.

Ter profissionais capacitados que diagnostique os deficientes é primordial, sobretudo, ter profissionais que saibam mediar, conduzir e compreender os deficientes com suas respectivas peculiaridades.

Esse trabalho pretende contribuir para a continuação de estudos e pesquisas sobre as pessoas com deficiência intelectual e a educação especial, mostrando compreensões, análises e soluções para aquisição de uma sociedade mais justa, igualitária e acessível a todos. 

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REFERÊNCIAS

AAIDD.AMERICAN ASSOCIATION ON INTELLECTUAL AND DEVELOPMENTAL DESABILITIES. Disponível em: http://aaidd.org/

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/Seesp, 1994.

DSM-IV tr - Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais 4º Edição, texto revisado, 2003.

HONORA M. & FRIZANCO M. L., Esclarecendo as deficiências: Aspectos teóricos e práticos para contribuir com uma sociedade inclusiva. Ciranda Cultural, 2008.

MINAYO, M. C. (Org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 27. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

MEC/INEP. Censo Escolar. Sinopse Estatística, 2008.

SENNA, L. A. G.. Formação docente e educação inclusiva. Cadernos de Pesquisa, v. 38,

n. 133, p. 195-219, jan.-abr. 2008.

TESSARO, Nilza Sanches. Inclusão Escolar: concepções de professores e alunos da educação regular e especial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Nova Iorque: WCEFA, 1990. [online] - [Disponível em http://www.educacãoonline.pro.br]